Seu caso merece atenção de verdade: fale diretamente com um advogado especialista.
Seus direitos, nossa estratégia.
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SEGURADOS DO INSS

Analisamos seu histórico contributivo para identificar direitos, corrigir períodos não reconhecidos e verificar erros de cálculo. Atuamos em planejamento previdenciário, aposentadorias, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, pensão por morte, BPC/LOAS e revisões.

SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS

Analisamos vida funcional, vencimentos e proventos para identificar direitos e diferenças não reconhecidos. Atuamos na revisão de reajustes e seus reflexos remuneratórios, especialmente sobre quinquênios e sexta-parte.

TARTAGLIONE · EXPERIÊNCIA · ESTRATÉGIA · DEDICAÇÃO · CONFIANÇA 25 ANOS
Descubra seu direito

Seu caso merece uma análise estratégica

Cada história previdenciária ou funcional possui particularidades. Por isso, analisamos seu histórico e documentos para identificar direitos, oportunidades, possíveis inconsistências e o melhor caminho jurídico para proteger seus interesses.

1

Entenda seu direito

Você pode estar recebendo menos do que deveria. Aposentadorias podem conter erros ou deixar de considerar direitos adquiridos, assim como vencimentos de servidores podem não refletir sua trajetória funcional. Uma análise jurídica pode revelar direitos ainda não reconhecidos.

2

Quero analisar meu caso

Conte sua situação da forma que for mais fácil para você. Envie áudios, textos, documentos e outras informações. A partir desse material, analisaremos seu caso de forma individualizada para identificar direitos, esclarecer dúvidas e indicar os caminhos jurídicos mais adequados.

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Definimos a estratégia

Direito não é apenas identificar um problema — é saber qual caminho seguir. Após compreender sua situação, definimos uma estratégia jurídica personalizada, indicando as medidas mais adequadas para proteger, corrigir ou ampliar seus direitos. Você saberá o que pode ser feito e quais serão os próximos passos, com atuação direta do advogado, na via administrativa ou judicial.

Atendimento consultivo no escritório
EXPERIÊNCIA · DEDICAÇÃO · CONFIANÇA · TARTAGLIONE · ESTRATÉGIA · 25 ANOS
Sobre o escritório

Especialistas que tratam você por perto

25 anos de experiência em Direito Previdenciário e Direito Administrativo, com atuação especializada para segurados do INSS e servidores públicos. Há 25 anos, a Tartaglione Advogados atua na defesa e no reconhecimento de direitos, unindo conhecimento jurídico, estratégia e análise individualizada. Nossa equipe é formada por advogados que também são servidores públicos, ativo e aposentada, com conhecimento da realidade funcional, remuneratória e previdenciária do serviço público. Atendemos servidores do Estado e do Município de São Paulo, com atendimento direto com advogado e atuação administrativa ou judicial, conforme cada caso. Quem conhece a realidade do servidor está mais preparado para defender seus direitos.

  • Atendimento direto com o advogado responsável.
  • Análise detalhada e personalizada de cada caso.
  • Estratégia voltada ao maior valor de benefício.
Quem cuida do seu caso

Nossa equipe

Dra. Tereza Tartaglione

Dra. Tereza Tartaglione

Advogada Fundadora

Mais de 25 anos de experiência em Direito Previdenciário e Direito Administrativo, com atuação especializada em INSS e Regimes Próprios de Previdência. Sua trajetória também inclui experiência como servidora pública na Casa Civil e na Assembleia Legislativa, proporcionando conhecimento prático da estrutura e da realidade do serviço público. Atua na análise e defesa de direitos previdenciários e funcionais, com experiência, estratégia e atendimento próximo ao cliente.

Dr. Moroni Tartalioni Barbosa

Dr. Moroni Tartalioni Barbosa

Advogado Associado

Advogado especializado em Direito Administrativo e Direito Previdenciário, com vivência como servidor público da rede de ensino municipal de São Paulo. Bacharel e Licenciado em História pela PUC-SP e Bacharel em Direito pela FMU, atua de forma próxima e consultiva na defesa dos direitos de servidores públicos e segurados.

Encontre o seu caso

Direito Previdenciário (INSS)

Caso

Você atingiu a idade mínima e quer saber se já reúne as condições para se aposentar.

Problema

Tempo de contribuição mal somado e períodos não registrados confundem o segurado.

Solução

Levantamos todo o histórico no CNIS, conferimos cada vínculo e damos entrada no melhor enquadramento.

Caso

Você trabalhou muitos anos e acredita já ter tempo suficiente.

Problema

As regras de transição da reforma mudam o cálculo e podem reduzir o valor.

Solução

Simulamos cada regra e indicamos a data e o formato que garantem o maior valor.

Caso

Você trabalhou exposto a ruído, calor, químicos ou risco à saúde.

Problema

O INSS costuma não reconhecer a atividade especial por falta de PPP ou LTCAT.

Solução

Reunimos a prova técnica correta e comprovamos a exposição para antecipar sua aposentadoria.

Caso

Você quer se aposentar, mas não sabe o melhor momento e caminho.

Problema

Aposentar pela regra errada pode significar receber muito menos pelo resto da vida.

Solução

Analisamos sua vida contributiva, simulamos cenários e traçamos a estratégia ideal.

Caso

Você pediu a aposentadoria e o INSS negou.

Problema

Muitas negativas vêm de erro na contagem de tempo ou exigências indevidas.

Solução

Revisamos a negativa, corrigimos a documentação e recorremos na via certa.

Caso

Seu benefício foi cortado de surpresa.

Problema

Revisões automáticas e perícias mal conduzidas deixam a família sem renda.

Solução

Atuamos pelo restabelecimento imediato e cobrança dos valores não pagos.

Caso

PCD de baixa renda teve o BPC negado.

Problema

A perícia desconsidera o real grau de impedimento.

Solução

Instruímos o processo com laudos e provas da deficiência e da renda.

Caso

Idoso 65+ de baixa renda teve o BPC indeferido.

Problema

O critério de renda é aplicado de forma rígida.

Solução

Comprovamos a vulnerabilidade social para obter a concessão.

Caso

Você adoeceu, não pode trabalhar e o auxílio foi negado.

Problema

Perícias rápidas levam à negativa mesmo com incapacidade real.

Solução

Reforçamos a prova médica e pleiteamos a concessão desde o afastamento.

Caso

Acidente ou doença do trabalho com benefício recusado.

Problema

O nexo com o trabalho é difícil de provar sozinho.

Solução

Demonstramos o nexo causal e garantimos o auxílio devido.

Caso

Perda de familiar segurado com pensão negada.

Problema

Dúvidas sobre dependência e qualidade de segurado travam o pedido.

Solução

Comprovamos a condição de dependente e asseguramos a pensão e os atrasados.

Caso

Você desconfia que sua aposentadoria foi calculada a menor.

Problema

Erros na média salarial reduzem a renda mensal.

Solução

Recalculamos o benefício e pedimos a revisão com diferenças retroativas.

Caso

O valor não corresponde ao que você contribuiu.

Problema

Salários de contribuição ficam de fora ou defasados.

Solução

Conferimos contribuição por contribuição e corrigimos a RMI.

Caso

Há períodos de trabalho fora do cálculo.

Problema

Tempo rural, militar ou especial costuma ser ignorado.

Solução

Averbamos esses períodos e recalculamos para aumentar o valor.

Caso

Doença ou lesão te impede de trabalhar por um período.

Problema

A perícia pode subestimar a incapacidade e negar.

Solução

Sustentamos a incapacidade com prova médica robusta e garantimos o benefício.

Caso

Sua condição é permanente e impede o retorno ao trabalho.

Problema

O INSS insiste em conceder auxílios temporários.

Solução

Comprovamos a incapacidade permanente e buscamos a aposentadoria definitiva.

Caso

Sequela após acidente ou doença ocupacional.

Problema

O nexo com o trabalho é negado sem prova técnica.

Solução

Demonstramos a relação com a atividade e asseguramos o auxílio-acidente.

Caso

Benefício cortado mesmo você ainda estando doente.

Problema

Revisões automáticas cessam benefícios sem nova perícia.

Solução

Pleiteamos o restabelecimento imediato e os valores suspensos.

Caso

Idoso 65+ de família de baixa renda que nunca contribuiu.

Problema

O critério de renda é aplicado de forma rígida e o pedido é negado.

Solução

Comprovamos a vulnerabilidade social e garantimos o BPC/LOAS.

Caso

PCD de baixa renda que precisa do amparo assistencial.

Problema

A avaliação desconsidera o impedimento de longo prazo.

Solução

Instruímos o caso com laudos e provas para obter a concessão.

Servidor Público

Direito do Servidor Público

Caso

O servidor teve os proventos reduzidos pelo teto constitucional.

Problema

A administração soma verbas que não deveriam entrar no teto.

Solução

Revisamos a composição dos proventos e afastamos o redutor indevido.

Caso

Servidor que acumula legalmente dois cargos teve o cálculo unificado.

Problema

Os tetos são somados em vez de aplicados separadamente por cargo.

Solução

Demonstramos a licitude da acumulação e o cálculo individual de cada cargo.

Caso

Vantagens de caráter pessoal foram ignoradas no recálculo.

Problema

A base de cálculo desconsidera parcelas já incorporadas.

Solução

Incluímos as vantagens pessoais e corrigimos o valor dos proventos.

Caso

O recálculo foi reconhecido, mas os atrasados não foram pagos.

Problema

A administração protela o pagamento das diferenças.

Solução

Cobramos os retroativos respeitando a prescrição quinquenal.

Caso

Períodos de serviço não foram contados para os quinquênios.

Problema

Tempo anterior ou de outro órgão não foi averbado.

Solução

Averbamos o tempo correto e recalculamos os adicionais devidos.

Caso

O adicional incide sobre base menor que a devida.

Problema

Gratificações que deveriam compor a base ficam de fora.

Solução

Corrigimos a base de cálculo e buscamos as diferenças.

Caso

Licenças legais não foram consideradas no tempo de serviço.

Problema

Afastamentos previstos em lei são desprezados no cômputo.

Solução

Reconhecemos os períodos legais e ajustamos o adicional.

Caso

Diferenças do adicional acumularam ao longo dos anos.

Problema

Parte dos valores corre risco de prescrever.

Solução

Garantimos os últimos cinco anos com a ação adequada.

Caso

Você completou 20 anos de serviço e a sexta-parte não foi paga.

Problema

A vantagem é concedida com atraso ou esquecida.

Solução

Garantimos a concessão a partir da data correta e os atrasados.

Caso

A sexta-parte incide só sobre o vencimento-base.

Problema

Deveria recair sobre a remuneração integral, com gratificações.

Solução

Recalculamos sobre a base integral e cobramos a diferença.

Caso

A sexta-parte não reflete no 13º salário e no terço de férias.

Problema

Os reflexos legais não são aplicados.

Solução

Incluímos os reflexos e pagamos os valores acumulados.

Caso

Há diferenças não pagas de sexta-parte ao longo do tempo.

Problema

A administração não recompõe os valores devidos.

Solução

Buscamos os retroativos dentro do prazo legal.

Caso

Você exerce função de representação sem receber a gratificação.

Problema

A função é desempenhada de fato, mas não remunerada.

Solução

Comprovamos o exercício e buscamos o pagamento devido.

Caso

A gratificação foi retirada do seu contracheque.

Problema

A supressão ocorreu sem amparo legal.

Solução

Pleiteamos o restabelecimento e os valores não pagos.

Caso

Você exerceu a função pelo tempo exigido para incorporar.

Problema

A administração não incorpora a vantagem na aposentadoria.

Solução

Demonstramos o direito à incorporação e o ajuste dos proventos.

Caso

A gratificação não reflete nas demais verbas.

Problema

Os reflexos legais são ignorados no cálculo.

Solução

Incluímos os reflexos e cobramos as diferenças.

Caso

A gratificação executiva foi retirada ao se aposentar.

Problema

A vantagem incorporada deixou de ser paga.

Solução

Buscamos o restabelecimento conforme o direito adquirido.

Caso

O valor da gratificação está congelado e defasado.

Problema

A base não acompanha os reajustes da categoria.

Solução

Atualizamos a base e cobramos a diferença.

Caso

Servidores da ativa recebem valor maior pela mesma função.

Problema

A paridade entre ativos e inativos não é respeitada.

Solução

Aplicamos a paridade e equiparamos os valores.

Caso

A revisão foi reconhecida, mas sem pagamento dos atrasados.

Problema

A administração protela as diferenças.

Solução

Cobramos os retroativos dentro da prescrição quinquenal.

Caso

Você é aposentado ou pensionista com doença grave listada em lei.

Problema

O imposto de renda continua sendo descontado.

Solução

Comprovamos a moléstia e garantimos a isenção do IR.

Caso

A isenção foi concedida, mas o desconto voltou.

Problema

A administração reativa a cobrança sem motivo.

Solução

Restabelecemos a isenção e suspendemos o desconto.

Caso

Você pagou IR mesmo tendo direito à isenção.

Problema

Os valores descontados não foram devolvidos.

Solução

Pedimos a restituição dos últimos cinco anos.

Caso

A isenção foi aplicada só a parte da renda.

Problema

Proventos e pensão não recebem o mesmo tratamento.

Solução

Estendemos a isenção a todas as parcelas cabíveis.

Caso

A administração exige laudo oficial e nega o particular.

Problema

A exigência impede o reconhecimento do direito.

Solução

Demonstramos a validade da prova médica e garantimos a isenção.

Caso

O filho atingiu a maioridade e tem condições de se manter.

Problema

A pensão continua sendo descontada do servidor.

Solução

Ingressamos com a exoneração e cessamos o desconto.

Caso

O alimentando concluiu os estudos e pode trabalhar.

Problema

A obrigação se mantém sem necessidade comprovada.

Solução

Demonstramos o fim da dependência e encerramos a pensão.

Caso

Houve alteração relevante na sua renda.

Problema

O valor fixado se tornou incompatível com sua realidade.

Solução

Pleiteamos a revisão ou a exoneração conforme o caso.

Caso

O ex-cônjuge já possui renda própria.

Problema

A pensão segue mesmo cessada a necessidade.

Solução

Comprovamos a independência e pedimos a exoneração.

Caso

Quinquênios e sexta-parte incidem sobre valor menor que o piso.

Problema

As verbas são calculadas sobre o vencimento-base defasado.

Solução

Aplicamos a incidência sobre o piso salarial docente.

Caso

Há diferenças acumuladas pelo cálculo incorreto.

Problema

Os valores não foram recompostos pela administração.

Solução

Cobramos os retroativos dentro do prazo legal.

Caso

O cálculo incorreto se refletiu nos proventos de aposentadoria.

Problema

A aposentadoria foi fixada com base menor.

Solução

Recalculamos os proventos e corrigimos o benefício.

Caso

As verbas não refletem no 13º e no terço de férias.

Problema

Os reflexos legais não são considerados.

Solução

Incluímos os reflexos e pagamos as diferenças.

Profissionais da Educação do Município de São Paulo

Professores, Coordenadores e Diretores

Caso

Existem decisões judiciais coletivas que reconheceram o direito ao reajuste de 25,32% para professores e gestores do Município de São Paulo.

Problema

Você ainda não recebe os 25,32% reconhecidos na decisão judicial coletiva?

Solução

Buscar a implantação dos 25,32% e seus reflexos nos quinquênios e sexta-parte, além das diferenças devidas.

Caso

Professor aposentado da Prefeitura de São Paulo que contribuiu sobre a JEIF durante a atividade.

Problema

A JEIF não foi incorporada integralmente aos proventos nem refletida nos quinquênios e na sexta-parte.

Solução

Revisar a aposentadoria para buscar a incorporação da JEIF e seus reflexos nos quinquênios e sexta-parte.

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